Art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
"Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua familia e excepcionalmente, em familia substituta, assegurando a convivência familiar e comunitária, em ambientes livre de presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes".
O que acontece hoje é que não apenas os pais têm o direito de estarem com seus filhos, mas sim os filhos de estarem com seus pais.Caso isso não seja possível, busca-se alternativas para dar á estas crianças e adolescentes uma educação saudável.
"Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua familia e excepcionalmente, em familia substituta, assegurando a convivência familiar e comunitária, em ambientes livre de presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes".
O que acontece hoje é que não apenas os pais têm o direito de estarem com seus filhos, mas sim os filhos de estarem com seus pais.Caso isso não seja possível, busca-se alternativas para dar á estas crianças e adolescentes uma educação saudável.
Nenhum comentário:
Postar um comentário