Os chamados orgãos de proteção (Conselhos tutelares,Juizado da Infância e Juventude entre outros) são para intervir naqueles casos que envolvem crianças que tenham seus direitos violados.
Esses orgãos fazem a intervenção, como por exemplo afastando a criança ou adolescente da familia natural (quando necessário) e encaminhado a criança ou adolescente para um lugar seguro, até que seja definida a situação.
Nesse caso "entra" o abrigo, que é uma das medidas de proteção previstas no ECA (art.101, inciso VII), mas essa medida só é executada quando todas as outras se esgotarem.
Primeiro buscam-se alternativas para manter a criança ou adolescente com sua familia( art.100 do ECA), não sendo possível, encaminha-se para um abrigo.
Esses orgãos fazem a intervenção, como por exemplo afastando a criança ou adolescente da familia natural (quando necessário) e encaminhado a criança ou adolescente para um lugar seguro, até que seja definida a situação.
Nesse caso "entra" o abrigo, que é uma das medidas de proteção previstas no ECA (art.101, inciso VII), mas essa medida só é executada quando todas as outras se esgotarem.
Primeiro buscam-se alternativas para manter a criança ou adolescente com sua familia( art.100 do ECA), não sendo possível, encaminha-se para um abrigo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário